Legal Test Preparation

Summary

The conversation involves preparing for a legal test covering topics such as SESI/SENAI regulations, various Brazilian decrees, the legal nature and operation of autonomous social services, and labor law concepts including employment contracts, employee and employer definitions, procedural deadlines, notice periods, outsourcing, prescription, and appeals. The user requested multiple-choice questions to aid in their study.

Full Conversation

Eu quero de alternativas
Claro! Aqui estão algumas alternativas para as questões que você mencionou:
Licitações e Contratos SESI/SENAI
*. Qual é a finalidade principal do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI/SENAI?
- A) Garantir a competitividade
- B) Facilitar a contratação direta
- C) Estabelecer normas de segurança
- D) Promover transparência nos processos
*. Quais são os requisitos básicos para a participação em licitações do SESI/SENAI?
- A) Inscrição no sistema nacional de fornecedores
- B) Apresentação de garantias financeiras
- C) Certificação em qualidade ISO
- D) Publicação em diário oficial
Decretos
*. O que estabelece o Decreto */*?
- A) Normas de segurança no trabalho
- B) Regras de licitação pública
- C) Diretrizes para serviços autônomos
- D) Regulamentação de consórcios públicos
*. Qual é o objetivo do Decreto *.*/*?
- A) Estabelecer normas de proteção ambiental
- B) Regular o ensino técnico
- C) Criar incentivos fiscais
- D) Definir políticas de saúde pública
Serviços Sociais Autônomos
*. O que caracteriza a natureza jurídica dos serviços sociais autônomos?
- A) Entidades sem fins lucrativos
- B) Instituições governamentais
- C) Empresas privadas
- D) Cooperativas de trabalhadores
Direito do Trabalho
*. Defina contrato de trabalho.
- A) Acordo verbal entre partes
- B) Instrumento formal de vínculo empregatício
- C) Documento de contratação temporária
- D) Proposta de emprego não vinculante
*. Qual é a diferença entre empregado e empregador?
- A) Empregado é quem contrata, empregador é quem executa
- B) Empregado é quem recebe salário, empregador é quem paga
- C) Ambos são termos sinônimos
- D) Empregado é quem decide, empregador é quem obedece
Espero que essas alternativas ajudem no seu teste!
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